Tema:

A reforma tributária e seus impactos para a advocacia

Fabiana Lopes Pinto Santello

Advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela PUC-Cogeae e em Planejamento Tributário e Societário pela Fundação Getulio Vargas. Professora de Direito Tributário dos cursos de Graduação em Direito Tributário e Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e professora de Direito Tributário do MBA Executivo da Faap.

Hamilton Dias de Souza

Advogado, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Titular da Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ex-presidente e atual membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

Tathiane dos Santos Piscitelli

Advogada, mestre e doutora em Direito pela USP, professora nos programas de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP e autora de diversos artigos e livros sobre Direito Tributário e Direito Financeiro.

Mário Luiz Oliveira da Costa

Advogado, graduado pela Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP. Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Diretor e conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Tema:

Transformações digitais e advocacia pós-pandemia

Sandra Krieger Gonçalves

Mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e professora titular de Direito Processual Civil na Universidade Regional de Blumenau (Furb). Conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional de Santa Catarina, e conselheira e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB.

Oscar Vilhena Vieira

Advogado, diretor e professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Mestre em Direito pela Universidade de Columbia (Nova York), e mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies – St. Antonies College, da Universidade de Oxford. Colunista do jornal Folha de S.Paulo e autor de vários livros e artigos acadêmicos.

Marcel Leonardi

Mestre e doutor em Direito pela USP, pós-doutor pela Berkeley Law e especialista em proteção de dados pessoais. Foi diretor de Políticas Públicas no Google de 2011 a 2018, onde colaborou intensamente para a elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. Certificado pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade em EU Privacy (CIPP/E) e US Privacy (CIPP/US). Professor da GVlaw e membro do Conselho de Ética do Conar.

Silvia Rodrigues Pachikoski

Advogada, especialista em processo civil pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Societário pela FGV-SP, vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e diretora adjunta e conselheira na AASP.

Tema:

Os efeitos da COVID-19 nas relações materiais e processuais do trabalho

Min. Maria Cristina Peduzzi

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022. Foi vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e também integrou o Conselho Consultivo. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e foi procuradora da República, procuradora do Trabalho e professora universitária de graduação e pós-graduação.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado, especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUC-SP (Cogeae), e professor do mestrado e doutorado da Fadisp. Titular da Cadeira nº 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Foi diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP).

Carla Romar

Advogada, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professora dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP. Perita em Relações Trabalhistas – Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Luis Carlos Moro

Advogado, especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Master Interuniversitário en Empleo, Relaciones Laborales y Diálogo Social en Europa, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) e secretário-geral continental da Associação Americana de Juristas. Ex-conselheiro e ex-diretor cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Tema:

ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Min. Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP); Professor associado da Faculdade de Direito da USP e titular pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Foi ministro de Estado da Justiça.

Min. Cezar Peluso

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente no biênio 2010-2012; Foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

José Roberto
dos Santos Bedaque

Advogado; Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Membro da Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal de elaborar o anteprojeto do CPC/2015 e rever o substitutivo da Câmara dos Deputados.

Teresa Arruda Alvim

Advogada, mestre, doutora e livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP, professora visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra e professora visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP e coordenadora da Revista de Processo – RePro.

Renato José Cury

Advogado, presidente da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), graduado em Direito, pós-graduado em Processo Civil e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas Relações de Consumo, pela PUC-SP. Possui ampla experiência em contencioso cível, comercial, administrativo e em ações coletivas envolvendo relações de consumo.

Palestras

Vídeo 1:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)

Palestrante: Patrícia Vanzolini

Vídeo 3:

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: Claudia Lima Marques

Vídeo 4:

Privacidade e proteção de dados

Palestrante: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

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Confira por que você não deve ficar de fora dessa edição especial.

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